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Sou Empresa · Lei da Aprendizagem

Sua empresa tem cota de aprendizes a cumprir. A Casa resolve.

Recrutamos, formamos e acompanhamos o jovem durante todo o contrato. Sua empresa cumpre a lei e a cidade ganha mão de obra formada aqui.

Por que contratar um aprendiz

A Lei 10.097/2000 — a Lei da Aprendizagem — obriga empresas de médio e grande porte a manter de 5% a 15% do seu quadro em contratos de aprendizagem. Quem não cumpre é autuado pela fiscalização do trabalho.

Obrigação legal

Cota de 5% a 15%

Calculada sobre as funções que exigem formação profissional, conforme a CBO. Frações dão lugar à contratação de mais um aprendiz.

Sem burocracia

A entidade faz a parte difícil

A empresa não contrata aprendiz sozinha: a formação teórica é exigida por lei, e é a entidade formadora quem ministra. A Casa cuida da seleção, das aulas e da documentação.

Impacto na cidade

Jovem de Penápolis

O aprendiz que entra na sua empresa mora aqui, estuda aqui e foi formado aqui. Boa parte fica na empresa depois do contrato.

Quantos aprendizes minha empresa precisa ter?

Digite quantos funcionários sua empresa tem em funções que exigem formação profissional. A conta é a da lei.

Só as funções que exigem formação profissional — sem direção, gerência, confiança, nível superior ou técnico
6 aprendizes no mínimo 5% do quadro — o piso da lei
18 aprendizes no máximo 15% do quadro — o teto da lei

A conta é simples: 5% e 15% do número de funcionários em funções que exigem formação profissional, arredondando qualquer fração para mais um aprendiz. Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas da cota, e podem contratar aprendiz assim mesmo. Quer a conta exata para o seu caso, com a sua lista de cargos na mão? A Casa faz junto com você.

Como a Casa do Aprendiz resolve

  1. Entendemos sua necessidade

    Quantas vagas, em quais setores e em qual horário.

  2. Recrutamos e formamos

    Selecionamos entre os jovens cadastrados e damos a formação teórica exigida por lei.

  3. Encaminhamos para a vaga

    Contrato de aprendizagem assinado, com toda a documentação em ordem.

  4. Acompanhamos até o fim

    Visitas, relatórios e apoio ao jovem e ao supervisor durante todo o contrato.

Empresas que já são parceiras

Mais de 50 empresas de Penápolis e região já contrataram aprendizes formados aqui.

Retesp Midori Auto Leather Supermercados Kawakami Amigão Supermercados Asperbras IP — Irrigação Penápolis Bonolat Unifardas

Nossa autorização

MTE

Entidade formadora autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Habilitada a firmar contratos de aprendizagem e a ministrar a formação teórica que a lei exige.

Sem uma entidade formadora autorizada, a empresa não consegue registrar o contrato de aprendizagem. A Casa do Aprendiz forma jovens em Penápolis desde 1971 — antes chamada SOS, Serviço de Obras Sociais — e atende empresas da cidade e da região.

Perguntas frequentes

Quais empresas são obrigadas a contratar aprendizes?

As de médio e grande porte que tenham empregados em funções que exigem formação profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas — mas podem contratar aprendiz se quiserem, e várias parceiras da Casa contratam.

Quanto custa para a empresa?

Salário proporcional à jornada, com o mínimo-hora garantido, mais vale-transporte (quando há deslocamento até a empresa) e os encargos do contrato. O FGTS do aprendiz é de 2%, e não de 8%. Como o contrato é por prazo determinado, ao chegar ao fim não há aviso prévio nem multa rescisória.

Qual é a jornada do aprendiz?

Até 6 horas por dia, já incluídas as horas de formação teórica na Casa. Hora extra e compensação de jornada não são permitidas.

Quanto tempo dura o contrato?

Até dois anos. A única exceção é o aprendiz com deficiência, para quem a lei não fixa esse limite.

Quem escolhe o jovem: a Casa ou a empresa?

A empresa. A Casa seleciona entre os jovens cadastrados, prepara e encaminha os perfis que combinam com a vaga; a conversa final é sua.

E se o aprendiz não se adaptar?

A Casa acompanha jovem e supervisor durante todo o contrato, com visitas e relatórios. Quando algo trava, a gente entra antes de virar desligamento — e essa é a maior diferença de trabalhar com uma entidade da própria cidade.

Em quanto tempo a Casa responde?

No mesmo dia útil.

As regras acima seguem a Lei 10.097/2000 e o Decreto 9.579/2018

Quero contratar

Fale direto com quem cuida das empresas na Casa. A gente calcula sua cota, entende as vagas e cuida do resto.